Durante uma cerimônia de entrega simbólica de títulos de propriedade rural na cidade de Miracatu (SP), o presidente Jair…
O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram está no centro das atenções dos grandes órgãos de imprensa, sobretudo após o…
Explanando sobre a queda do canal do Terça Livre e a retirada dos perfis nas redes sociais, que constituiu…
Roberto Jefferson deverá voltar à prisão convencional após receber alta do hospital. A ordem é do ministro do Supremo…
Nem mesmo o maior escândalo de corrupção do Brasil impediu que a Odebrecht continuasse operando. Foram meses de investigações até…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da…
Previsto no artigo 316, parágrafo 1º, do Código Penal, o crime de excesso de exação – exigência de tributo que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para se configurar a modalidade tentada de um crime,…
Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de Processo Civil de…