Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de Processo Civil de…
Ao final da sessão de julgamento desta quarta-feira (13), os integrantes da Terceira Seção – especializada em direito penal –…
Carlos Dias, Diretor Geral de Jornalismo do Terça Livre (TL), disse que a iniciativa Artigo 220, que tem agora os…
Após os canais do Terça Livre serem derrubados na plataforma do YouTube, no final da noite dessa terça-feira (12),…
O apresentador e chefe de redação do Terça Livre, Max Cardoso, comentou nesta quarta-feira (13), sobre a censura sofrida pela…
Em menos de 24 horas após decisão de apoiar o Terça Livre TV, a iniciativa Artigo 220 alcançou, nesta quarta-feira…
A primeira transmissão ao vivo do Artigo 220, na plataforma TwitchTV, foi realizada na manhã desta quarta-feira (13) e…
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 178 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…