STJ – Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor

3 anos ago

​Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de Processo Civil de…

STJ – Ministros da Terceira Seção manifestam preocupação com proposta que altera o CNMP

3 anos ago

Ao final da sessão de julgamento desta quarta-feira (13), os integrantes da Terceira Seção – especializada em direito penal –…

Terça Livre – Diretor de jornalismo do Terça Livre fala de iniciativa Artigo 220

3 anos ago

Carlos Dias, Diretor Geral de Jornalismo do Terça Livre (TL), disse que a iniciativa Artigo 220, que tem agora os…

Terça Livre – Espectadores reagem após queda do Terça Livre no YouTube e comentam na transmissão do Artigo 220, cessionário dos direitos sobre os programas da empresa

3 anos ago

  Após os canais do Terça Livre serem derrubados na plataforma do YouTube, no final da noite dessa terça-feira (12),…

Terça Livre – Censura: ‘Existe no Brasil um fenômeno de imprensa permitida’, diz Max Cardoso

3 anos ago

O apresentador e chefe de redação do Terça Livre, Max Cardoso, comentou nesta quarta-feira (13), sobre a censura sofrida pela…

Terça Livre – Artigo 220 apoia o TLTV e tem mais de 11 mil inscritos no YouTube, em menos de 24 horas

3 anos ago

Em menos de 24 horas após decisão de apoiar o Terça Livre TV, a iniciativa Artigo 220 alcançou, nesta quarta-feira…

Terça Livre – Primeira transmissão do Artigo 220 na plataforma TwitchTV supera 52 mil visualizações

3 anos ago

  A primeira transmissão ao vivo do Artigo 220, na plataforma TwitchTV, foi realizada na manhã desta quarta-feira (13) e…

STJ – Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69

3 anos ago

Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão…

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e penhora durante a pandemia

3 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 178 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

STJ – Mantida condenação do Grêmio por acidente com torcedor durante comemoração em arquibancada

3 anos ago

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…