A jornalista espanhola Cristina Segui concedeu entrevista ao jornal O Dia, do portal IG, onde vinculou o financiamento da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade de uma…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte,…
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (05), a construção de um memorial às vítimas da Covid-19. Segundo o texto,…
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) lembrou ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), que o Senado Federal, durante sua gestão na…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A…
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus impetrado por um réu que alegou…
Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente…
De acordo com o advogado Alexandre Magno Fernandes Moreira, em entrevista ao Terça Livre, o PL 3131/20, aprovado na Comissão…