O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 11ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais…
A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o prazo de vigência…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.966.023, 1.959.824 e 1.963.805, de relatoria…
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) termina no próximo dia 31. Se o contribuinte…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado…
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova…
No mês de conscientização da cefaleia, o neurologista Leandro Calia, membro da Sociedade Brasileira de Cefaleia (SBC) e do corpo…
No confronto que fechou a oitava rodada do Campeonato Brasileiro, o Athletico-PR venceu o Avaí por 2 a 1, neste…