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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (1º) a Comenda da Ordem do…
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a…
No final da sessão da Corte Especial nesta quarta-feira (1º), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz a debate o Tema 973 dos recursos especiais repetitivos, cuja tese fixada estabelece…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova…
Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido informações sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados…
O repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório deve ocorrer no momento…