A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no próximo dia 18, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro…
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou mais dois policiais civis por assassinatos cometidos durante ação na favela…
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 0,82% em abril…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa de suposto líder…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (6) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem…
As arenas cariocas Jovelina Pérola Negra, na Pavuna, Abelardo Barbosa, em Pedra de Guaratiba, Lona Cultural Municipal Elza Osborne, em…
“Sem cultura e informação, qualquer país do mundo tende a desaparecer. Com cultura e informação, se constrói uma sociedade livre,…