Para preservar a integridade física do ex-governador Sérgio Cabral, o desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
No Dia Internacional do Líder Comunitário, comemorado hoje (5), a prefeitura do Rio deu posse a 20 integrantes do Conselho de Favelas da…
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos,…
O volume de vendas do comércio varejista para o Dia das Mães deverá chegar a R$ 14,42 bilhões, uma queda…
Para garantir mais transparência e propiciar aos interessados e à sociedade o conhecimento de dados relevantes, já está disponível no…
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (5), na Paraíba, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e participou da entrega de…
Entidades beneficentes de assistência social - certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 - estão…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou ontem (4) as normas que regulamentam a telemedicina no país, ou seja, a prestação de serviços…
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção…
A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de…