Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Código Florestal (Lei…
Em menos de um ano de cooperação mútua, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar…
Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores…
O prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da…
O Brasil precisará qualificar 9,6 milhões de pessoas até 2025 para atender necessidades projetadas pelas indústrias, de forma a repor…
O Real Ariquemes é o 25º campeão estadual do futebol brasileiro em 2022. Neste domingo (15), o Furacão do Vale do Jamari…
O Botafogo fez a festa dos mais de 23 mil torcedores que estiveram no estádio Nilton Santos neste domingo (15) à noite. O…
Após dois empates seguidos, o São Paulo voltou a vencer na Série A do Campeonato Brasileiro. Neste domingo (15), o Tricolor derrotou…