A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número…
Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em “Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia” pela Faculdade de Direito da…
A Terceira Seção entendeu que não configura bis in idem a aplicação do artigo 61, II, "f", e do artigo…
Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio” - Primeira Seção vai decidir sobre…
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A data marca o…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de…
No último dia 11, a norte-americana Dana 'Pokey' Chatman, de 55 anos, foi anunciada como nova técnica da seleção brasileira…
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que…
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma…