A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 184 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
A presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia…
Um homem investigado por aplicar o chamado "golpe do bilhete premiado" contra uma idosa em Minas Gerais teve negado pelo…
A presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará a sessão de julgamento…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
Com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Primeira, Segunda e Terceira Turmas do Superior Tribunal de Justiça…
Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de ação indenizatória proposta por um auditor fiscal…
A presidência da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento…
Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…