STJ – Mantido impedimento à imissão na posse de imóveis desapropriados para implantação da Via 710, em Belo Horizonte

5 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Belo Horizonte (MG)…

STJ – Portal da Transparência do STJ disponibiliza planos diretor e operacional de auditoria

5 anos ago

​Nos últimos anos, a auditoria interna se tornou um recurso de apoio indispensável à governança institucional, contribuindo para melhorar a eficácia…

STJ – Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar

5 anos ago

Por se tratar de matéria eminentemente constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu que…

STJ – Edição especial do podcast STJ No Seu Dia traz retrospectiva com as principais decisões do STJ em 2021

5 anos ago

​Já está no ar a edição especial de fim de ano do podcast STJ No Seu Dia. Neste episódio, a…

STJ – STJ encerra o ano forense julgando cerca de 150 mil processos a mais do que os distribuídos

5 anos ago

Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1…

STJ – Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020

5 anos ago

Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área do direito público alcançaram a marca de 118.332 julgamentos…

STJ – Órgãos julgadores de direito privado divulgam estatísticas de produtividade

5 anos ago

Os colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiram a marca de 102.586…

STJ – Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões

5 anos ago

No direito penal, os colegiados especializados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram o total de 140.854 decisões durante o…

STJ – STJ encerra o ano forense julgando cerca de 150 mil processos a mais do que os distribuídos

5 anos ago

Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1…

STJ – Decano do STJ, Felix Fischer completa 25 anos de atuação na corte

5 anos ago

O ministro Felix Fischer, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa, nesta sexta-feira (17), 25 anos de atuação na…