STJ – A interpretação do STJ sobre compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena

5 anos ago

No momento do cálculo da pena – etapa conhecida como dosimetria –, em respeito ao princípio da individualização, o juiz…

Brasil registra 672 mortes por covid-19 em 24 horas – Agência Brasil

5 anos ago

O Brasil registrou 651.927 mortes causadas por complicações associadas à covid-19. De ontem (4) para hoje (5), foram registrados 672…

Derrota de Monteiro decreta vitória alemã sobre Brasil na Copa Davis – Agência Brasil

5 anos ago

Não deu para o Brasil no confronto diante da Alemanha, pela fase classificatória do Grupo Mundial da Copa Davis, principal…

Sérgio Reis canta sucessos da música sertaneja na TV Brasil – Agência Brasil

5 anos ago

O cantor e compositor Sérgio Reis é convidado para a edição inédita do programa Canto e Sabor do Brasil, apresentado…

Ipea: Investimentos avançam 17,2% em 2021 – Agência Brasil

5 anos ago

Os investimentos avançam no Brasil e, no acumulado de 12 meses, em 2021, têm crescimento de 17,2%, de acordo com…

Fluminense goleia Resende e assegura título da Taça Guanabara – Agência Brasil

5 anos ago

O Fluminense assegurou o título da Taça Guanabara, equivalente à primeira fase do Campeonato Carioca. Neste sábado (5), o Tricolor goleou o…

Chanceler da Ucrânia pede mais sanções contra a Rússia – Agência Brasil

5 anos ago

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, pediu aos países da comunidade internacional que continuem aplicando sanções contra…

Reatores de usina tomada por russos não foram danificados – Agência Brasil

5 anos ago

O Regulador Nuclear da Ucrânia tem conseguido manter contato com a equipe da Usina Nuclear de Zaporizhhzhya, mesmo depois da…

Brasil perde nas duplas e busca virada para avançar na Copa Davis – Agência Brasil

5 anos ago

O Brasil está novamente atrás da Alemanha no confronto pela fase classificatória do Grupo Mundial da Copa Davis, principal torneio…

Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional – Agência Brasil

5 anos ago

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os…