Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na…
O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma "atuação responsável" do Judiciário diante…
A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo…
A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal julgou improcedente, nesta sexta-feira (15), uma ação do Ministério Público Federal (MPF)…
O PSOL entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar um exercício militar entre Brasil e Estados…
A ameaça de chuva na manhã deste sábado (16) não tirou a disposição dos 150 participantes da tradicional Corrida do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou em palestra para alunos do curso de direito…
Um Projeto de Lei (PL) aprovado no final de 2020 que facilita a compra, a posse e o arrendamento…
Muitos espectadores do Terça Livre ainda não estão sabendo o que é a iniciativa Artigo 220. Não se trata…