STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual

2 anos ago

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STJ – Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi

2 anos ago

Ministros do STF, STJ e TST estão entre os coautores da obra - Ministros do STF, STJ e TST estão…

STJ – ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

2 anos ago

Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado…

STJ – Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

2 anos ago

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STJ – Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas

2 anos ago

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STJ – Entender Direito debate a produção de provas no processo civil

2 anos ago

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STJ – Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer

2 anos ago

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STJ – Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º)

2 anos ago

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STJ – Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha

2 anos ago

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STJ – STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

2 anos ago

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