A reta final da Copa do Mundo coincide com o retorno do Campeonato Brasileiro. A noite de sexta-feira (17) foi…
O colegiado também reconheceu, no mesmo julgamento, a legitimidade do leiloeiro para recorrer quando a decisão judicial impugnada tratar diretamente…
Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo - Competência para conversão de multa ambiental é tema de…
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais - Página de…
A Primeira Seção decidiu que são válidos diferentes tipos de provas, e não só o registro da situação de desemprego…
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação - Paciente que obteve…
Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350) - Rádio Decidendi discute limites para substituição…
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana - Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana -…
A seleção brasileira feminina está a uma vitória de conquistar o bicampeonato mundial consecutivo de vôlei sentado. Nesta quinta-feira (16),…
Faleceu nesta quinta-feira (16), em São Paulo, aos 100 anos, a demógrafa Elza Salvatori Berquó. Professora e cientista, matemática em…