Exatamente nove anos após o rompimento da barragem da Samarco, um novo modelo de processo reparatório, que envolve a criação de…
Mesmo com o novo acordo firmado no Brasil para reparar os danos causados na tragédia ocorrida em Mariana (MG), a…
Os atrasos na reconstrução dos distritos desvastados pelo rompimento da barragem da Samarco deverão ser indenizados pela mineradora. É o…
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) que não concordarem com a nota preliminar de avaliação de títulos divulgada na segunda-feira…
O décimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros no Líbano pousou às 4h06 desta terça-feira (5) na…
Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11 - Alunos de cursos de nível superior podem se…
Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena - Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio…
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados - Julgados sobre acordo…
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem, nesta terça-feira (5), 12 mandados de…
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir…