STJ – Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado

2 anos ago

Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a…

Internet é aliada contra o desperdício de alimento, diz influenciadora – Agência Brasil

2 anos ago

Nas redes sociais, os vídeos de Surthany Hejeij têm milhares de visualizações. A influenciadora, de origem libanesa e venezuelana, fala…

Ministros afirmam que G20 Social dá voz cidadã à política externa – Agência Brasil

2 anos ago

Iniciativa criada pelo Brasil, o G20 Social dá voz ao cidadão na política externa, declararam os ministros que participaram da…

Diretor da PF defende regulamentação das redes sociais no Brasil – Agência Brasil

2 anos ago

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no…

Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado – Agência Brasil

2 anos ago

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser cercado por grades nesta quinta-feira (14). A medida foi tomada…

STJ – STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e dá prazo para regulamentação

2 anos ago

Para a ministra Regina Helena Costa, relatora, a proibição do cultivo de cânhamo industrial no Brasil prejudica os pacientes que…

MST denuncia agronegócio, imperialismo e acordo UE-Mercosul no G20 – Agência Brasil

2 anos ago

Cerca de mil militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de várias partes do país estão no G20…

G20: regulação da IA é necessária para preservar direitos humanos – Agência Brasil

2 anos ago

No primeiro dia G20 Social, representantes do governo federal e especialistas em comunicação debateram nesta quinta-feira (14) quais os possíveis…

Caso Samarco: após 9 anos, TRF-6 absolve todos os réus da ação penal – Agência Brasil

2 anos ago

Passados pouco mais de nove anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, a Justiça Federal absolveu todos os réus…

Dino se solidariza com Moraes, alvo de autor de atentado ao STF – Agência Brasil

2 anos ago

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo do chaveiro Francisco…