STJ – Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento

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Sete cidades elegeram prefeitos indígenas – Agência Brasil

2 anos ago

Candidatos que se declararam de etnias indígenas foram eleitos prefeitos de sete municípios brasileiros no primeiro turno das eleições municipais,…

Conheça a nova bancada de vereadores e vereadoras do Rio de Janeiro – Agência Brasil

2 anos ago

Com o fim do primeiro turno das eleições municipais de 2024, além do candidato Eduardo Paes (PSD), reeleito para a prefeitura do Rio…

Festa Literária Internacional movimenta Paraty a partir desta quarta – Agência Brasil

2 anos ago

Com homenagem ao escritor, jornalista e dramaturgo Paulo Barreto (1881-1921), que usava como pseudônimo literário João do Rio, a 22ª edição…

STJ – Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert

2 anos ago

O colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o qual qualquer benefício fiscal que tenha reflexo positivo no lucro da…

STJ – Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor

2 anos ago

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CNU: notas podem ser consultadas nesta terça-feira a partir das 10h – Agência Brasil

2 anos ago

Nesta terça-feira (8), a partir das 10h, no site do Concurso Nacional Unificado, os candidatos poderão consultar as notas finais das…

SP: mais mulheres, negros e reeleitos na Câmara Municipal – Agência Brasil

2 anos ago

Mais mulheres, negros e reeleitos foi o saldo da votação para vereador na Câmara Municipal de São Paulo. Foram eleitas…

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto – Agência Brasil

2 anos ago

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a…

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa – Agência Brasil

2 anos ago

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social…