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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do…
O estado de São Paulo foi autorizado, em caráter excepcional, a aumentar a captação de água da Bacia Hidrográfica do…
O número de mortes em razão dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24) subiu para 1.430. O balanço…
O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas…
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Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia - Jurisprudência sobre arrendamento…