A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com uma consulta pública aberta sobre atualização dos Procedimentos Operacionais para Atribuição de Recursos de Numeração. A agência está recebendo sugestões sobre uma proposta que altera o Ato nº 10.413/2021, que estabeleceu a obrigatoriedade de uso do prefixo 0303 para ligações de telemarketing ativo.
A iniciativa busca aprimorar as regras relativas à atribuição do código 0303 e estabelecer novos condicionantes à utilização dos códigos de três dígitos e novas regras sobre a ativação dos recursos de numeração. Entre as alterações propostas pela agência está a obrigatoriedade de chamadas originadas e destinadas à rede de telefonia móvel apresentarem também o nome da empresa e não apenas o número.
A consulta pública está aberta para receber contribuições e sugestões, que sejam fundamentadas e devidamente identificadas, até dia 18 de setembro. Para participar o interessado deve acessar o sistema Participa Anatel.
O país que teve a primeira eleição das Américas se prepara para um pleito que…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às…
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 0,3% em setembro. O resultado foi divulgado…
O planeta Terra corre um grande risco e é necessário que as pessoas se unam…
A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapi) foi convocada para período de 25…
O Grupo de Trabalho (GT) de Economia Global faz, nesta semana, sua última reunião antes…