ANP aplicou R$ 200 milhões em multas por alta abusiva de combustíveis – Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços.

Segundo a agência, alguns dos casos resultaram em elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas, indicando a dimensão das variações identificadas nas investigações.

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As penalidades decorrem de decisões de primeira instância administrativa em autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da ANP. As empresas ainda podem recorrer.

Os processos envolvem condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano para enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada dos preços dos combustíveis.

A ANP informou que continua analisando outros casos relativos ao mesmo período, envolvendo distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Operação Carga Pesada

O anúncio ocorre no momento em que o governo federal intensifica o monitoramento do setor. Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país.

A operação foi desencadeada após a ANP receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços. Com base em informações encaminhadas pela agência reguladora, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.

Segundo a Senacon, a investigação não se concentra no preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Dados apresentados pelo órgão indicam preocupação principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.

Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí apresentaram as maiores variações. O etanol, por sua vez, teve alta média de 3,3% na semana.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.

Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.