A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começa a receber nesta segunda-feira (10) as contribuições, via consulta pública, para o projeto de concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário que ligará São Paulo a Mato Grosso do Sul. A consulta vai até as 18 horas do dia 25 de maio, por meio do Sistema ParticipANTT.
A ANTT já vem coletando sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão, desde o dia 3 de abril, quando foi aberta a audiência pública para a relicitação da Malha Oeste. Com uma extensão de 1,62 mil quilômetros, o trecho vai de Mairinque (SP), no leste, a Corumbá (MS), no oeste.
Arcabouço e resolução de impasses desafiam política fiscal em 100 dias.Retomada de programas e revisão de medidas marcam 100 dias de Lula.Divergências com Banco Central marcam 100 primeiros dias de governo.Segundo a agência, estão previstas duas sessões públicas para a Audiência Pública nº 5/2023. A primeira, de caráter presencial, será em Campo Grande (MS), no dia 26 de abril. A segunda sessão pública será híbrida, nos formatos presencial e virtual. Ela ocorrerá na sede da ANTT, em Brasília, no dia 3 de maio.
“A previsão de investimento é de cerca de R$ 18 bilhões, previstos, exclusivamente, para o atendimento da demanda e operação ao longo dos anos de concessão, com destaque para modernização da via permanente da linha tronco”, informou, em nota, a ANTT.
Mais informações e orientações sobre os procedimentos e participação na audiência podem ser obtidos no site da ANTT; no Sistema ParticipANTT; ou por e-mail.
A ANTT disponibilizou também um vídeo no qual explica como funcionará o procedimento de audiência pública. Para acessá-lo, clique aqui.
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes,…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.051 da Mega-Sena, realizado neste domingo (30). O prêmio…
As empresas e organizações que contribuem com a preservação do meio ambiente têm uma oportunidade…
O risco de tempestades e queda de granizo permanece para a Região Sul. Para as demais…
A Ferroviária conquistou o título de campeã brasileira de futebol sub-17 de 2026. Na manhã…
Um grupo de 20 pessoas, entre 20 e 67 anos, ficou à deriva no mar no…