Equipe Portal Tolosca

STJ – STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon

Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade…

3 meses ago

STJ – Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva - Qualificadora de violência de…

3 meses ago

STJ – Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho - Quarta Turma realiza no…

3 meses ago

STJ – Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos - Não…

3 meses ago

Lula inicia radioterapia após retirada de lesão no couro cabeludo – Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta segunda-feira (25) tratamento de radioterapia no couro cabeludo. A medida foi…

3 meses ago

Dino dá 10 dias para governo mostrar plano de combate a incêndios – Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal e…

3 meses ago

Resultados de recursos do Enem 2026 já estão disponíveis – Agência Brasil

O resultado final dos recursos apresentados contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o Exame…

3 meses ago

Dia da África: Brasil amplia agenda de integração com o continente – Agência Brasil

Esta segunda-feira (25) marca o Dia da África, continente com o qual o Brasil tem intensificado as relações no atual…

3 meses ago

Alcolumbre e Fachin discutem limites para “penduricalhos” – Agência Brasil

Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do…

3 meses ago

STJ – Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda,…

3 meses ago