Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção - Câmara aprova regulamentação da relevância…
Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP) - Mantida prisão preventiva de homem…
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão - STJ aplica fungibilidade após juízo induzir…
STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial - STJN traz decisão que reafirma dever…
Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta - Pessoas trans: cobertura de cirurgias…
Programa Entender Direito aborda encontros nacionais com TJs e TRFs - Programa Entender Direito aborda encontros nacionais com TJs e…
Produtores rurais que investirem em projetos de sustentabilidade terão acesso às menores taxas de juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento…
O novo episódio da série Rádio Memória que celebra os 90 anos da Rádio Nacional relembra a histórica rivalidade entre…
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas acaba de lançar uma revista em quadrinhos digital para orientar os idosos sobre desinformação…
A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26, que trata da fiscalização do piso salarial ou…