Colegiado também considerou abusiva cláusula que previa a perda da proteção se o associado abandonasse o local do acidente. Caso…
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT - Repetitivo:…
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça - STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência…
STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo - STJ e CJF lamentam o falecimento do…
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (14) que “uma exploração em grande escala de petróleo,…
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) anunciou, nesta quarta-feira (14), os finalistas de cada categoria da 68ª edição do Prêmio…
Revelar uma Europa negra, apagada das narrativas oficiais, é o que propõe o autor luso-cabo-verdiano Joaquim Arena, que revisita a…
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta terça-feira (13) 24 horas para que o deputado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) confirmar decisões individuais de ministros da Corte que determinaram…