O delegado Edson Henrique Damasceno, então titular da delegacia policial que investigou a morte do Henry Borel, de 4 anos, em março de…
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade…
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva - Qualificadora de violência de…
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho - Quarta Turma realiza no…
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos - Não…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta segunda-feira (25) tratamento de radioterapia no couro cabeludo. A medida foi…
O ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal e…
O resultado final dos recursos apresentados contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o Exame…
Esta segunda-feira (25) marca o Dia da África, continente com o qual o Brasil tem intensificado as relações no atual…
Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do…