A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da…
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo - Informativo destaca intimação do devedor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de…
Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas…
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) terá explicar ao Ministério Público do Rio…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia à Justiça Militar contra três policiais militares por desvio de…
Com as mãos cobertas de tinta preta produzida com jenipapo, Nhak Krere Xikrin, de 26 anos, manuseia uma fina e…
Um incêndio iniciado na madrugada desta quarta-feira (8) atingiu o Velódromo do Parque Olímpico, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, Barra da…
Graças a um gol do camisa 10 Matheus Pereira, o Cruzeiro iniciou a sua caminhada na edição 2026 da Copa…
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância - STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas…