Equipe Portal Tolosca

STJ – Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL

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STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins

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5 meses ago

STJ – Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias

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5 meses ago

STJ – Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ

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5 meses ago

STJ – ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência

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5 meses ago

STJ – Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva

Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da…

5 meses ago

STJ – Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

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5 meses ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva

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STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa

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BB vai criar pontos de apoio para entregadores de aplicativos – Agência Brasil

O Banco do Brasil, por meio da Fundação BB, firmou nessa terça-feira (24) parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República para…

5 meses ago