A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retomou, nesta sexta-feira (14), o julgamento de…
Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (13) três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em…
A paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC) promovida pelos Estados Unidos (EUA) limita a capacidade da organização de arbitrar…
Muitas pessoas associam a perda involuntária de urina a algo normal dentro do processo de envelhecimento. O quadro, entretanto, pode…
O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho,…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da…
Os massacres que vitimaram cerca de 1,2 mil civis de importante minoria religiosa da Síria, os alauítas, violam a promessa…
O Instituto Aço Brasil e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acreditam em um diálogo para reverter a decisão dos…