O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, neste sábado (28), o apoio do Brasil à candidatura da ex-presidente do…
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital - Conferência destaca papel do Judiciário…
Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos - Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de…
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas - Quarta Turma…
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta - Requisitos para reconhecimento póstumo de união…
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil - Rádio Decidendi analisa precedente do STJ…
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL - Página…
Em recurso repetitivo, o tribunal estabeleceu que a mudança promovida no artigo 51 do Código Penal pela Lei 13.964/2019 não…
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica - Repetitivo discute apuração de IRPJ…