STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal - STJ realiza encontro nacional para debater a relevância…
Três pessoas morreram na operação policial realizada nesta segunda-feira (28) nas comunidades do Timbau e Baixa do Sapateiro, no Conjunto de Favelas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (28) o cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios emitidos de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar…
Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único…
Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF - Repetitivo fixa…
STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada -…
O policial penal Felipe Arthur Bugni, de 40 anos, foi preso na noite deste domingo (27) suspeito de matar a…
A partir desta segunda-feira (28), entrou no ar o novo site do Programa Visite o Congresso Nacional. A ferramenta possibilita…