Equipe Portal Tolosca

STJ – O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da…

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STJ – Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar - Inércia do provedor…

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STJ – Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos

Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos - Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos - Read More

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STJ – Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva…

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STJ – Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ

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2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena

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2 anos ago

STJ – STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher

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STJ – Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ

Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ - Tribunais têm até sábado…

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STJ – Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

Para medidas urgentes, advogado deve acionar o plantão judiciário - Para medidas urgentes, advogado deve acionar o plantão judiciário -…

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STJ – Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE

Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE - Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro…

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