Equipe Portal Tolosca

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista - Jurisprudência em Teses…

1 ano ago

INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas – Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas…

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INSS começa a pagar segunda parcela da antecipação do 13º – Agência Brasil

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a…

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STJ – Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta - Responsabilização de agência de turismo…

1 ano ago

STJ – Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

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1 ano ago

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial

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1 ano ago

Estudo mapeia “bancada da bala”, que tem poucos projetos sobre armas – Agência Brasil

Estudo divulgado nesse domingo à noite (25) pelo Instituto Fogo Cruzado mostra que a chamada “bancada da bala” apresenta número de…

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6 – Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (26) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número…

1 ano ago

STJ – STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil - STJ Notícias traz decisão…

1 ano ago

STJ – Primeira Seção vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de…

1 ano ago