Equipe Portal Tolosca

Lula entrega 789 novas ambulâncias para a frota do Samu – Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (14), 789 novas ambulâncias para a frota do Serviço de…

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Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal – Agência Brasil

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a…

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STJ – STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal

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STJ – Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção

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STJ – Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão

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STJ – Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto

Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de receber visitas de quem esteja em regime aberto ou…

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STJ – Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado

Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado - Em caso de extinção…

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STJ – Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunais

O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas…

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STJ – STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção - STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em…

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STJ – Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal - Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado…

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