Equipe Portal Tolosca

STJ – Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo

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STJ – Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade

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STJ – Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão

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Saiba quais são os candidatos na disputa ao governo de Roraima – Agência Brasil

Cinco candidatos concorrem ao governo de Roraima nas eleições de 2026. No estado, 401.496 eleitores estão aptos a votar. Desse…

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Conheça os recursos de acessibilidade que ampliam autonomia na votação – Agência Brasil

Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados…

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Conheça os candidatos a governador do Tocantins nas eleições deste ano – Agência Brasil

Sete candidatos concorrem ao governo de Tocantins nas eleições de 2026. No estado, 1.182.307 eleitores estão aptos a votar. Desse…

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ONU lança propostas para proteção das mulheres – Agência Brasil

A poucos dias das eleições, a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres lançou um documento com propostas voltadas para a…

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PF e CGU apuram fraudes em contratações e desvios de recursos federais – Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado. O objetivo é…

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STJ – Audiência pública discute se aviso contém glúten em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos

Audiência pública discute se aviso "contém glúten" em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos - Audiência pública discute…

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Lei institui atendimento a vítimas de violência física e sexual – Agência Brasil

Foi sancionada nesta quarta-feira (23) lei que institui protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física…

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