Equipe Portal Tolosca

STJ – Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ

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STJ – Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

Para medidas urgentes, advogado deve acionar o plantão judiciário - Para medidas urgentes, advogado deve acionar o plantão judiciário -…

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STJ – Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE

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STJ – Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades

Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou “salutar” a imposição legal da…

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STJ – STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria

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STJ – Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial

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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional

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Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais – Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação…

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Polícia prende cantor Oruam durante cumprimento de mandado no Rio – Agência Brasil

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (26), no Rio de Janeiro, o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido…

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Caixa fecha dezembro com saldo de R$ 832,1 bi em crédito imobiliário – Agência Brasil

A Caixa encerrou o mês de dezembro de 2024 com saldo de R$ 832,1 bilhões na carteira de crédito imobiliário.…

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