Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas - Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas…
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem - STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle…
O estado de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (3) o 16° caso de sarampo este ano. Do total, foram identificados 13…
A Justiça Federal condenou o sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima, o “Camarão”, pelos crimes de cárcere…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação…
A assembleia dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) aprovou greve a partir da meia-noite desta segunda-feira (3) nas linhas…
O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira (3). A…
Para a Primeira Seção, os limites de retenção valem apenas para os parcelamentos disciplinados pela própria Lei 9.639/1998, não alcançando…
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos - Proteção contra penhora…
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