A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças e assassinatos.…
Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o…
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Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação - Audiência sobre advertência…
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STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas - STJ Notícias…
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O Ministério da Fazenda reduziu de 2,3% para 2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026.…