Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia - Página de Repetitivos traz…
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma - Ministra Daniela…
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) estabeleceu metas nacionais de biodiversidade para o período 2025 a 2030 e recomendou ao…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei…
Ajustar os limites do Pix, não fazer operações em maquininhas com visor quebrado e desabilitar temporariamente a opção pagamento por…
Na delação do ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro era…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira (20) o acesso público a todo material…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o tenente-coronel Mauro Cid sobre as consequências de omitir informações durante…
A Petrobras vai capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para que possam conseguir emprego…
A estudante Eduarda Caetano, de 17 anos, que faz a 3ª série do ensino médio em uma escola pública, aguarda…