O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira (3). A…
Para a Primeira Seção, os limites de retenção valem apenas para os parcelamentos disciplinados pela própria Lei 9.639/1998, não alcançando…
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos - Proteção contra penhora…
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Pesquisadores identificaram resíduos compatíveis com sangue em áreas do antigo DOI-Codi de São Paulo, um dos principais centros de repressão…
A Sabesp informou que, a partir desta semana, o período diário de pressão reduzida da água terá redução de dez…
O estado de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (3), a Campanha de Multivacinação para menores de 15 anos. A ação…
As inscrições para a segunda edição de 2026 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) vão até as…
Começa a valer nesta segunda-feira (3) a obrigatoriedade de preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e…
O Levante Mulheres Vivas mobiliza neste domingo (2) cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos…