O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a Policia Federal (PF) a ter acesso…
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos de violência doméstica…
A TV Brasil transmite nesta segunda-feira (24), a partir das 20h45, o jogo de ida da final do Campeonato Brasileiro…
Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho…
Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado,…
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos - Para Terceira Turma, aditamento ao plano…
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível - Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta aos candidatos a cargos eletivos em 2026 com…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, decidiu pela inadmissão de recurso especial…
Uma explosão causada por um botijão de gás na zona norte de São Paulo, resultou na interdição preventiva de 13…