Equipe Portal Tolosca

STJ – Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos

A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que é possível a penhora dos frutos de bem impenhorável, mas isso…

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STJ – STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias

STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias - STJ equipara…

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STJ – STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier

STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues…

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STJ – Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma

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Festival em Tiradentes celebra laços da cozinha mineira com Portugal – Agência Brasil

Cerca de 70 mil pessoas circularam nos dez dias da 29ª edição do Festival Cultura e Gastronomia de Tiradentes, que…

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PND 2026: cartão de confirmação da inscrição será divulgado no dia 9 – Agência Brasil

O cartão de confirmação de inscrição na Prova Nacional Docente (PND) 2026 será divulgado no próximo dia 9 pelo Instituto Nacional…

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Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe – Agência Brasil

Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar…

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PGR deve se manifestar sobre supostas conversas entre Vorcaro e Moraes – Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR)…

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Anvisa determina apreensão de produtos da marca United Labz – Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (1º) a apreensão de todos os produtos da marca United…

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STJ – STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância

STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância - STJ visita TJSP para tratar da implantação do…

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