STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha - STJN traz decisão que invalidou testamento…
Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas…
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Os estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (1º) a quarta parcela do incentivo…
A partir desta quarta-feira (1º), o Sistema Cantareira, principal manancial de captação e tratamento de água da Grande São Paulo,…
Começou às 10h30 desta quarta-feira (1º) a reunião virtual do júri do Prêmio Camões de Literatura 2026, considerado o mais…
O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, a segunda edição do programa Rouanet nas Favelas.…
As tarifas de pedágio serão reajustadas em mais de 30 rodovias administradas por concessionárias em São Paulo a partir desta…