STJ – Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)
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Equipe Portal Tolosca
STJ – Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração
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STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
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STJ – Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica
A biblioteca, que tem o maior acervo jurídico do Poder Judiciário, passou por reformas voltadas à preservação das obras, à ampliação da acessibilidade e à melhoria das condições de estudo e pesquisa. – A biblioteca, que tem o maior acervo…
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido – Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. No…
Pan-americano de taekwondo começa nesta quinta no Rio de Janeiro – Agência Brasil
O Parque Olímpico do Rio de Janeiro sedia a partir desta quinta-feira (6) o Campeonato Pan-Americano de Taekwondo, competição que conta pontos no ranking mundial que classifica para os Jogos de Los Angeles 2028. O evento na Arena 1, na…
Mdic define regras para crédito de R$ 21,2 bi do Move Brasil – Agência Brasil
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) detalhou as regras para acesso aos R$ 21,2 bilhões em crédito do programa Move Brasil, voltado à renovação da frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários no país. A pasta publicou…
Anvisa vai monitorar efeitos colaterais de canetas emagrecedoras – Agência Brasil
Preocupada com o crescente uso das chamadas canetas emagrecedoras – muitas vezes para fins ou formas não previstos na bula – a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6), um Plano de Farmacovigilância Ativa. A iniciativa marca…
PM apreende 16 fuzis e uma metralhadora em operação no Rio – Agência Brasil
A Polícia Militar apreendeu, nesta quarta-feira (6), 16 fuzis e uma metralhadora com capacidade para perfurar blindagens e atingir aeronaves. A apreensão ocorreu durante uma ação contra a facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP), que atua nas comunidades da Coreia,…
STJ – Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia
A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do Ministério Público. – A Quinta Turma entendeu que a relação…