Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies – Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies – Read More
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais – Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais – Read More
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial, a perda do cargo do conselheiro do tribunal Domingos Inácio Brazão. Os efeitos passam a contar a partir do dia 9 deste…
Os terremotos que atingiram a Venezuela no final de junho já deixaram 4.829 mortos. Além disso, 16.740 pessoas ficaram feridas. Os dados mais recentes foram divulgados pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez Gómez, nesta quarta-feira (15). O parlamentar…
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) entrou com um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ingressar como amicus curiae no processo aberto pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para garantir que o público tenha acesso ao acervo jornalístico…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O…
Um vazamento de gás, de um produto ainda não identificado, ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (15) em uma unidade da Innova, empresa petroquímica do Distrito Industrial de Manaus (AM), fabricante de monômetro de estireno, resinas termoplásticas e transformados…
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção – Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção – Read More
Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP) – Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP) – Read More
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão – STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão – Read More