A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exigência de formação em nível superior para o exercício da profissão, ainda em 2009. Em postagem nas redes sociais,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de violência política de gênero. Desta forma, volta a valer a decisão da primeira instância da…
Benedito Gonçalves é homenageado pela Primeira Turma em sua última sessão antes da posse no CNJ – Benedito Gonçalves é homenageado pela Primeira Turma em sua última sessão antes da posse no CNJ – Read More
Tribunal reinaugura obra de Vallandro Keating – Tribunal reinaugura obra de Vallandro Keating – Read More
O Ministério da Fazenda suspendeu a operação de 14 sites de apostas ligados a seis empresas por descumprimento de normas do mercado regulado. As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de…
A atriz Glória Menezes morreu nesta terça-feira (18), em sua casa, no Rio de Janeiro, aos 91 anos. A causa da morte não foi divulgada pela família. Reverenciada com frequência como uma das damas da teledramaturgia brasileira, ela protagonizou novelas de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão. A discussão voltou…
A decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que suspendeu temporariamente a funcionalidade de transmissão ao vivo no aplicativo Discord foi classificada como medida equilibrada e que atende aos preceitos do ECA Digital, em abaixo-assinado divulgado nesta terça-feira (18)…
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu quatro empresas de voos panorâmicos que operavam na cidade do Rio de Janeiro. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (18) em entrevista coletiva na sede do Centro de Operações e Resiliência (COR) da prefeitura do Rio,…
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma – Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma – Read More