A Justiça comum aceitou acusações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réus três policiais, um major, um capitão e um cabo, por envolvimento em mortes com indícios de execução ocorridas durante a Operação Verão 2023 As denúncias…
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele. – Sob a relatoria do ministro…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou às 18h desta terça-feira (4) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2025. A lista dos pré-selecionados está disponível no Portal Único…
“Fui aprovado no concurso. Quando serei chamado para trabalhar?”, “estou provisoriamente eliminado. Ainda tenho chance?”, “quando devo me matricular para cursos de formação?”. Após a divulgação dos resultados, nesta terça (4), dos aprovados para o Concurso Público Nacional Unificado (CNU),…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras. Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese…
Levantamento nacional feito pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 60% dos brasileiros são favoráveis à regulação das redes sociais. De acordo com a pesquisa, divulgada nesta terça-feira (4), 29% dos entrevistados são contrários à regulação; e 12%, não manifestaram opinião.…
A presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (4) que a empresa atendeu a todas as demandas colocadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para exploração de petróleo na Margem Equatorial, na Bacia da Foz do…
Apesar de as chuvas estarem perdendo força, a cidade de São Paulo continua em estado de alerta para todas suas regiões. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura, o alerta vale para as zonas norte, leste,…
Depois de encerrar 2024 acima de R$ 7,3 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim deste ano entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões. Os números foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4) durante sessão…