Em pronunciamento à nação, o novo líder Supremo do Irã, o aiatolá Seyyed Mojtaba Khamenei, reafirmou que a gestão do Estreito de Ormuz terá novas regras daqui para frente. Ele ainda aconselhou os países do Golfo Pérsico a se afastarem…
Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre…
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 0,88%. Resultado foi 0,18 ponto percentual (p.p) mais alto que em fevereiro, quando foi registrado 0,70%. O avanço foi puxado pelos preços dos grupos transportes e…
Após a pane técnica que atingiu o centro de controle do Aeroporto de Congonhas ontem, nesta sexta-feira (10) os pousos e decolagens acontecem normalmente, segundo informações da assessoria de imprensa. A situação também está normalizada nesta manhã nos Aeroportos de…
As Forças de Defesa de Israel (FDI) emitiram alerta para evacuação de toda a área densamente povoada de Al-Janah (ou Jnah), em Beirute, capital do Líbano, onde estão dois dos maiores hospitais do país, o Hospital Universitário Rafik Hariri e…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal…
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado. – Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a…
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba. – A Segunda Turma acolheu recurso da…
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) – Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) – Read More
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia – Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia – Read More