As obras de ampliação e modernização do trecho da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Grande Rio, serão concluídas até setembro do ano que vem. A informação foi divulgada pela concessionária Ecovias Rio Minas. As obras, que já estão 70% concluídas,…
Para a Segunda Seção, encerramento de conta está submetido a normas especiais aplicáveis ao sistema financeiro e que permitem a resilição unilateral; bancos, porém, devem observar o dever de transparência e de informação aos clientes. – Para a Segunda Seção,…
Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo – Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo – Read More
Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade – Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade –…
Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão – Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão – Read More
Cinco candidatos concorrem ao governo de Roraima nas eleições de 2026. No estado, 401.496 eleitores estão aptos a votar. Desse total, 51% são mulheres e 49%, homens. Entre os eleitores que declararam cor/raça, 62,91% são pessoas pardas; 15,71%, indígenas; 14,67%,…
Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38…
Sete candidatos concorrem ao governo de Tocantins nas eleições de 2026. No estado, 1.182.307 eleitores estão aptos a votar. Desse total, 51% são mulheres e 49%, homens. Entre os eleitores que declararam cor/raça, 64,96% são pessoas pardas; 17,79%, brancas; 14,87%,…
A poucos dias das eleições, a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres lançou um documento com propostas voltadas para a proteção e maior protagonismo das mulheres. O objetivo é incentivar partidos e candidatos a se comprometerem com temas importantes para a…
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado. O objetivo é apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas, sobretudo na área da saúde, feitas por municípios na Bahia, no…