STJ – Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
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Equipe Portal Tolosca
STJ – Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino
O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena. – O entendimento do tribunal deverá…
STJ – Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ – Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ – Read More
STJ – Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena – Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena – Read More
STJ – STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher – STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher – Read More
STJ – Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
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STJ – Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Para medidas urgentes, advogado deve acionar o plantão judiciário – Para medidas urgentes, advogado deve acionar o plantão judiciário – Read More
STJ – Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
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STJ – Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades
Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou “salutar” a imposição legal da obrigação de comparecer à audiência na primeira fase do processo. – Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o…
STJ – STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria – STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria – Read More