Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do bem não constitui sanção pessoal, mas uma consequência objetiva do seu uso como instrumento da infração ambiental. – Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o perdimento do…
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma – Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma – Read More
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização – Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização – Read More
A poeta Orides Fontela (1940-1998) transformou o ofício da escrita em uma forma de existência. Ela dedicou-se a pensar o poema, perseguir a palavra exata, escrever e reescrever, como se lapidasse os versos. Considerada por críticos e estudiosos uma das…
Escritora homenageada da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) neste ano, Orides Fontela já era uma grande poeta quando ainda escrevia os primeiros versos na adolescência, em São João da Boa Vista, no interior paulista. Os poemas daquela época também…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou nesta segunda-feira (21) uma ação civil pública contra a Tools for Humanity Corporation e a Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. por irregularidades na coleta de dados biométricos de íris de consumidores paulistanos. …
Começou a vigorar nesta quarta-feira (22) a tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros. O tarifaço atinge cerca de 20% das exportações do Brasil para os Estados Unidos. A estimativa do valor total das exportações afetadas varia entre US$…
A tarifa adicional de 25% anunciada pelos Estados Unidos sobre o etanol brasileiro deve provocar impactos pontuais sobre empresas exportadoras, mas esse efeito tende a ser limitado sobre o conjunto da economia brasileira. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que…
Diante da evolução das tensões relacionadas ao conflito no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores emitiu, nesta terça-feira (21), um alerta consular para que brasileiros não viagem para o Irã, Israel, sul do Líbano, Palestina (Faixa de Gaza) e…
Indígenas de todo o país estão em Brasília para em um encontro cujo objetivo é cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNIV). O encontro é capitaneado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),…